A campanha “Declare Proteção à Infância”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), impulsionou um crescimento expressivo nas doações ao Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) via Imposto de Renda. Em 2025, o estado arrecadou R$ 8,49 milhões em destinações, o que representa um aumento de 33% em relação a 2024, quando foram registrados R$ 6,37 milhões.

Do total destinado, R$ 7,07 milhões foram efetivamente pagos por meio do Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF), valor superior aos R$ 6,32 milhões arrecadados no ano anterior. Isso representa um crescimento de 12%. A taxa de conversão do potencial de arrecadação para valores pagos também avançou, subindo de 3,40% para 3,52%.

Iniciada em 17 de março e encerrada no prazo final da entrega do IR, em 30 de maio, a campanha mobilizou diversas instituições públicas e privadas com o objetivo de conscientizar os contribuintes sobre a possibilidade de destinar até 3% do imposto devido a projetos sociais voltados à infância e adolescência. O engajamento de profissionais da contabilidade e de entidades da sociedade civil foi decisivo para o alcance dos resultados.

"O TJPE sob a coordenação da Coordenadoria da Infância e Juventude encampou esta ação conjunta de muitos parceiros governamentais e não governamentais para cumprir a previsão constitucional de proteção integral às crianças do nosso estado de Pernambuco, com resultados exultantes para dar continuidade permanente ao programa Declare proteção à infância", pontuou o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Élio Braz. 

Os recursos captados pelo Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) são aplicados no financiamento de políticas públicas voltadas à proteção, educação e inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As verbas fortalecem programas estratégicos, viabilizam projetos de impacto direto nas comunidades e contribuem para a garantia de direitos fundamentais da infância no estado.

Para Rogério Morais, diretor executivo do Instituto Primeira Infância Plantar Amor (PIPA), entidade parceira da campanha, o impacto da arrecadação é direto na construção de um futuro mais digno para as crianças. “Cada centavo destinado representa uma chance real de mudança. Esses recursos vão transformar a vida de muitas crianças e adolescentes em Pernambuco, por meio de programas que promovem cuidado, educação, proteção e oportunidades concretas para o futuro”, afirmou.

A atuação do PIPA tem ganhado cada vez mais destaque ao priorizar ações estruturantes na primeira infância, considerada uma etapa decisiva para o desenvolvimento humano. Com a expansão para novos municípios, o Instituto reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades sociais desde os primeiros anos de vida. “Acreditamos que investir na primeira infância é investir no futuro. Nosso compromisso é chegar onde há desigualdade e trabalhar para nenhuma criança ter seus direitos adiados”, concluiu o diretor-executivo.

Sobre o FIA - O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é um instrumento público que permite financiar políticas e projetos sociais voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido, enquanto empresas podem direcionar até 1%, sem custo adicional. Os recursos são geridos pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e aplicados em áreas como saúde, educação, cultura, esporte e proteção contra violações de direitos.